+ Mais postagens
ajuste fiscal

Agendas para o Estado do Rio

 

Participei do café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro, junto com a Bandada do Rio de Janeiro. Fui o primeiro a falar e aproveitei para listar três pontos principais:

1 Registei a importância de unirmos forças políticas para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n4917, a ADI dos Royalties, que se for derrotada em votação no Supremo Tribunal Federal, marcada para novembro, será uma nova tragédia para as finanças , reduzindo em quase 20% a receita total, de um Estado que, mesmo sob Regime de Recuperação Fiscal (lei em que fui o relator), encontra dificuldade clara para honrar compromissos básicos. É uma catarse nas já combalidas economias dos municípios fluminenses, produtores e dependentes das receitas advindas do petróleo.

2 Depois falei sobre a minha PEC 438/2018. O Governo está quebrado. As despesas obrigatórias consomem 95% de todo o Orçamento da União. A Reforma da Previdência atacou a maior dessas despesas, mas faltam muitos outros gastos crescentes, irrazoáveis e engessados. Criei na PEC mecanismos de alerta e gatilhos para cumprirmos a Regra de Ouro e as demais regras fiscais (Teto, Superávit Primário e Dívida Pública). Este é o segundo e definitivo passo para um grande ajuste fiscal brasileiro. Com essa correção, mesmo mantido o Teto de gastos, abriremos uma folga extraordinária para investimentos em infraestruturas e demais áreas.

3 E, por último, falei sobre o Clube Empresa, um projeto para profissionalizar o futebol brasileiro, que estou construindo a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que transforma os clubes que desejarem em empresas, respeitando sua história, sua torcida, mas os ajudando a equacionar suas imensas dívidas, e com regras de mercado, ampliar, exponencialmente, os investimentos na formação de craques que é a marca do país do futebol, o orgulho e a alegria da nação.