
Lei da Autovistoria
A lei determina a realização periódica de autovistoria pelos condomínios ou por proprietários dos prédios...
Eleito deputado estadual com 31.355 votos, em 2005, tive atuação destacada na Alerj como vice-presidente do Conselho de Ética, onde participei decisivamente da cassação histórica de três deputados acusados de corrupção.
Fui presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, com atuação focada nos programas de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e de Saneamento da Barra e de Jacarepaguá (PSBJ), além da interligação do sistema de esgotamento sanitário do Recreio.
Também me dediquei a ações de fiscalização do gerenciamento adequado do lixo hospitalar em diferentes hospitais do Estado, e ao combate às irregularidades no funcionamento dos aterros sanitários de Gramacho e de Gericinó, para identificar os principais problemas e trazer mais dignidade ao trabalho dos catadores de lixo.
A lei determina a realização periódica de autovistoria pelos condomínios ou por proprietários dos prédios...
Originária de um projeto de lei de co-autoria do deputado Pedro Paulo que altera a redação da lei 2.519 que institui...
A proibição é para embalagens com pintura metálica em todo estado do RJ.
Sou autor do projeto de lei que garante o sigilo de dados pessoais em registros policiais. Dados como endereço e...