Direto ao Ponto

Quem me acompanha sabe que há tempos venho alertando sobre a importância e necessidade de regulamentar a atividade de aplicativos de transporte particular de passageiros, como Uber, 99, Cabify e afins. Fiz uma análise dos dados da Uber obtidos pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e descobri que, além de não pagar nenhum imposto […]

Uma ala do governo quer incluir no meu PLP101, parte dos gatilhos de contenção de gastos previstos na PEC Emergencial, segundo matéria que saiu no Estadão de hoje. Os gatilhos, que eu usei na minha PEC438, que inclusive é a base da emenda constitucional do teto de gastos, é um mecanismo para Constituição e não […]

Atendendo a pedidos, fiz uma pequena análise sobre as eleições municipais de 2020, uma eleição atípica. Essa foi a eleição em que menos vereadores se reelegeram aumentando seu número de votos. A seguir, algumas observações sobre a configuração da Câmara de Vereadores do Rio a partir de 2021, e os “novos” vereadores. 1. Republicanos sai […]

Início de semana é hora de definirmos as prioridades e pautarmos os projetos importantes na Câmara. Um dos principais é o meu PLP101, que deve entrar na pauta de votação e ganhou uma página inteira e chamada na capa no Globo de hoje. As mudanças previstas no Regime de Recuperação Fiscal, como o aumento do […]

Já que passou o primeiro turno, bora falar um pouquinho sobre projetos importantes para as cidades? Dois projetos meus, a PEC415 e o Projeto de Lei Complementar 250, propõem a revitalização de espaços urbanos com recursos da iniciativa privada local. O objetivo é transformá-los em distritos comerciais. Propostas importantíssimas para os prefeitos que forem eleitos […]

O PLP101 é mais uma vez destaque no Valor Econômico. Como autor do projeto, acho completamente inviável deixar os investimentos públicos fora do teto de gastos, como sugere o secretário estadual de Fazenda do Rio, Guilherme Mercês, na matéria de hoje. O projeto, que deve ser votado na próxima semana, abre novas formas de financiamento […]