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Direto ao Ponto

17/11/2020
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PLP101/2020

Gatilhos no PLP101? Sou contra!

Uma ala do governo quer incluir no meu PLP101, parte dos gatilhos de contenção de gastos previstos na PEC Emergencial, segundo matéria que saiu no Estadão de hoje. Os gatilhos, que eu usei na minha PEC438, que inclusive é a base da emenda constitucional do teto de gastos, é um mecanismo para Constituição e não […]

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21/10/2020
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Teletrabalho

Nova Legislação para regulamentar o Teletrabalho

O Teletrabalho é uma realidade e precisamos ter uma legislação clara e atual, por isso apresentei o PL4931. Como destaca a matéria de capa do Estadão de hoje, o meu projeto regulamenta o Teletrabalho, propõe alterações na CLT e é o mais completo entre os apresentados.   É o assunto do momento. O meu PL […]

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19/10/2020
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PL4931/2020

Ações envolvendo teletrabalho sobem 270% na pandemia e o PLP4931 propõe novas regras

Durante a pandemia vimos um crescimento do Teletrabalho e com isso a necessidade de uma regulamentação em forma do meu Projeto de lei PLP 4931/2020, que já está sendo citado como o mais completo por especialistas, como cita a matéria que saiu no Estadão: “Um dos projetos mais extensos é o do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), […]

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19/10/2020
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PL4931/2020

PL4931 regulamenta o Teletrabalho

Mais um projeto meu que saiu do forno, o PL4931, que regulamenta o Teletrabalho e altera a CLT. Precisamos nos modernizar! As empresas estão perdidas. Não sabem o que fazer e não existe lei. Entre muitos assuntos que engloba o meu projeto, um dos principais é sobre o custeio por parte do empregador para equipamento […]

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19/10/2020
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ajuste fiscal

Nova versão do Regime de Recuperação Fiscal deve trazer regras mais rígidas

A nova versão do Regime de Recuperação Fiscal faz parte do PLP 101/2020, projeto de minha autoria para o ajuste das contas dos estados e que promete um regime mais rígido. Como diz a matéria que saiu na Coluna do Servidor, do jornal O Dia, a verdade é que o PLP 101 não é de […]

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19/10/2020
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ajuste fiscal

Câmara prepara ajuste para Estados e municípios

O Estadão deu uma matéria de página inteira na Economia falando sobre o meu PLP101, que propõe o reequilíbrio fiscal nas contas dos Estados e municípios para 2021. É isso aí, trabalhando muito para aprovação do Plano Pedro-Benevides, que está sendo chamado assim porque uniu a minha autoria com a relatoria do Mauro Benevides. Governadores […]

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19/10/2020
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futebol profissional

O futebol brasileiro precisa ser mais profissional

Sou a favor da MP 984. E podemos melhorá-la ainda mais. Por isso, apresentei um PL para que seja fruto de um amplo debate sobre o futuro do futebol. Eu tô do lado dos clubes, atletas e dos torcedores!   Clique aqui e leia o PL4889 na íntegra   CD208115111400 PL Direitos de Transmissão (1)

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