Uma ala do governo quer incluir no meu PLP101, parte dos gatilhos de contenção de gastos previstos na PEC Emergencial, segundo matéria que saiu no Estadão de hoje. Os gatilhos, que eu usei na minha PEC438, que inclusive é a base da emenda constitucional do teto de gastos, é um mecanismo para Constituição e não […]
Nova Legislação para regulamentar o Teletrabalho
O Teletrabalho é uma realidade e precisamos ter uma legislação clara e atual, por isso apresentei o PL4931. Como destaca a matéria de capa do Estadão de hoje, o meu projeto regulamenta o Teletrabalho, propõe alterações na CLT e é o mais completo entre os apresentados. É o assunto do momento. O meu PL […]