Direto ao Ponto

O meu PLP101/2020 ganhou chamada na capa do Valor Econômico e uma coluna inteira na página 2. No pico da Pandemia, a solução para a abrupta quebra de arrecadação dos Estados e Municípios foi transferir recursos da União (através da Lei Complementar 173, da qual também fui o relator). O objetivo agora, a partir do […]

O meu PLP101/2020 ganhou chamada na capa do Valor Econômico e uma coluna inteira na página 2. No pico da Pandemia, a solução para a abrupta quebra de arrecadação dos Estados e Municípios foi transferir recursos da União (através da Lei Complementar 173, da qual também fui o relator). O objetivo agora, a partir do […]

O Teletrabalho é uma realidade e precisamos ter uma legislação clara e atual, por isso apresentei o PL4931. Como destaca a matéria de capa do Estadão de hoje, o meu projeto regulamenta o Teletrabalho, propõe alterações na CLT e é o mais completo entre os apresentados.   É o assunto do momento. O meu PL […]

Durante a pandemia vimos um crescimento do Teletrabalho e com isso a necessidade de uma regulamentação em forma do meu Projeto de lei PLP 4931/2020, que já está sendo citado como o mais completo por especialistas, como cita a matéria que saiu no Estadão: “Um dos projetos mais extensos é o do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), […]

Mais um projeto meu que saiu do forno, o PL4931, que regulamenta o Teletrabalho e altera a CLT. Precisamos nos modernizar! As empresas estão perdidas. Não sabem o que fazer e não existe lei. Entre muitos assuntos que engloba o meu projeto, um dos principais é sobre o custeio por parte do empregador para equipamento […]

A nova versão do Regime de Recuperação Fiscal faz parte do PLP 101/2020, projeto de minha autoria para o ajuste das contas dos estados e que promete um regime mais rígido. Como diz a matéria que saiu na Coluna do Servidor, do jornal O Dia, a verdade é que o PLP 101 não é de […]