Mais uma conquista para o Rio! Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal aprovado

Nessa semana, demos mais um passo para a retomada do Rio. Fomos o primeiro ente federativo do Brasil a ter o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) aprovado pelo Tesouro Nacional. A adesão ao plano, instituído pela Lei Complementar 178, de minha autoria, é fundamental para a cidade contrair financiamentos com garantia da União, a condições mais vantajosas e menor risco.

Outra medida do plano é a instituição de metas fiscais para elevar nossa nota de avaliação da Capacidade de Pagamento instituída pelo Tesouro Nacional (CAPAG) para nortear a política fiscal. Esses indicadores podem ter diversas classificações, entre nota D até A, métrica que é usada para classificar, por exemplo, financiamentos que a União concede aos entes federativos. O município do Rio de Janeiro, que já teve a classificação B, atualmente se encontra na categoria C.

Um financiamento com o aval da União permite que a Prefeitura consiga empréstimos com juros baixos e com responsabilidade. Dessa forma, podemos fazer mais investimentos para melhorar a vida do carioca, gerando infraestrutura urbana adequada, bem estar, aumento de empregos, e caminhando para que a cidade possa ser cada vez mais justa, democrática, cada vez melhor para os cariocas e pra quem visita o Rio de Janeiro.

Leia a minha entrevista sobre o assunto ao jornal Valor Econômico:
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/12/22/prefeitura-do-rio-volta-a-ter-emprestimos-com-garantia.ghtml