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Driblando a crise

A crise que o país enfrenta e suas consequências para o emprego e economia são preocupações constantes hoje em dia. Por isso que recebi com muita alegria a notícia de que o projeto Rio+Fácil, da Prefeitura do Rio, tinha conquistado a meta de oferecer 100% dos alvarás online.

Hoje foram publicados no Diário Oficial dois decretos que criam um sistema que agiliza a consulta prévia de localização e automatiza o pedido de alvarás. Se até hoje havia a necessidade de percorrer os órgãos públicos para requerer o licenciamento para atividade de alto risco, agora nem isso. A documentação especifica para estas atividades, concedida pelo Corpo de Bombeiros, poderá ser remetida online para o sistema. Acabam hoje as cansativas jornadas pelos órgãos e o uso desnecessário de papel.

Mas esses simplificadores vão muito além do conforto e da sustentabilidade. Eles fortalecem o controle ao liberar grande parte dos fiscais da atividade de licenciamento para a fiscalização propriamente dita. E estimulam o surgimento de novos negócios, que criam novos postos de trabalho e reaquecem a economia. Num momento como o que o país atravessa, a importância de iniciativas como esta é incalculável. Com estas novidades, a prefeitura conclui o processo de modernização da concessão dos alvarás para novos negócios, dando um duro golpe num dos maiores entraves ao empreendedorismo, que é a burocracia.

Numa comparação com a situação de meses atrás, agora a consulta prévia será automática em grande parte dos casos, assim como o alvará para atividades de baixo risco.O alvará  de alto risco, que antes tinha prazo indeterminado, passa a ser concedido em no máximo dois dias.

O Rio tem diferentes vocações, o carioca possui uma infinidade de talentos. Cabe ao poder publico fiscalizar, regulamentar, mas também estimular o dinamismo econômico da cidade. Grande iniciativa!