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Florescer do empreendedorismo e de novos negócios

Hoje tive a honra de receber, em nome do prefeito Eduardo Paes, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, nas categoria “Desburocratização e promoção de negócios locais”. O reconhecimento foi fruto do nosso programa Rio+Fácil, lançado no final do ano passado depois de sete longos meses de trabalho que deram origem a um conjunto de medidas desburocratizantes. A partir delas, buscamos impulsionar a abertura de negócios, sobretudo de microempresários individuais, a realização de eventos e obras, ao mesmo tempo em que melhoramos a eficiência da prestação de serviço público do Município – que ganha em agilidade e poder de fiscalização.

O Rio+Fácil é um projeto em constante evolução, sempre com inovações. E é também um conceito, a quebra de um paradigma que nos permitiu evoluir em direção à eliminação do uso de papel, o fim dos carimbos, e outros símbolos da burocracia que só servem como entrave ao empreendedorismo.  Por isso tornamos boa parte dos processos eletrônicos, introduzimos o instrumento da autodeclaração – que dá autonomia e responsabiliza o cidadão pelas informações prestadas – e outros mecanismos que modernizam a administração pública e estimulam a atividade econômica na cidade.

Entre as mudanças de maior destaque do Programa estão a alteração das exigências para a obtenção de alvarás e habite-se, que serão muito simplificadas. Hoje, um alvará deve ser precedido pela conferência física de documentos e informações pela Prefeitura. Metade deles dependem da ida às inspetorias. Agora acabou o processo em papel. Conferência serão substituídas por autodeclarações , que dispensarão as idas às inspetorias. Cerca de 90% dos alvarás serão concedidos automaticamente após ida à Junta Comercial e ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas da cidade.  Para o Habite-se e licenciamentos, autodeclarações substituirão boa parte dos documentos exigidos atualmente para instalação de muros e gradis, aparelhos de ar-condicionado, entre outros.  Microempresários individuais (MEI) também serão muito beneficiados pela dispensa de licenciamento na secretaria municipal de Fazenda, desde que atenda alguns critérios, como a obediência ás normas de higiene e segurança.

Lançado em outubro, o programa só nos dois primeiros meses de existência  já gerou 2.624 consultas prévias de alvará automáticas e 1.693 requerimentos de alvará (e-RUCCAs) também gerados automaticamente. Em termos de material, foram economizadas 109.510 folhas; 11.000 capas de processo só na Secretaria de Ordem Pública.

Por isso, ser premiado por uma instituição de referência como o Sebrae foi muito representativo. Mostra que estamos no caminho certo e que nossas iniciativas têm impacto, de fato melhoram a vida das pessoas. Reduzir burocracia levar isso pra plataforma eletrônica, inovar, é gerar emprego, gerar negócios, e igualar oportunidades na nossa cidade.