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Impulso para a gastronomia carioca

O trabalho que estamos desenvolvendo em estímulo à atividade comercial na cidade teve mais um capítulo nesta sexta-feira da Paixão, quando comerciantes de Vista Alegre dedicaram duas horas do feriado para discutir a organização do Polo gastronômico da região. Foi um encontro muito produtivo, em que pudemos analisar as principais demandas dos comerciantes e, também, anunciar que o local será tema de decreto criando e regulamentando o polo.

Na pratica, esta classificação, além do apelo turístico, permite a organização do uso do espaço público, estabelecendo direitos e também deveres e proibições. Como consequência, beneficiamos os comerciantes, que ganham a segurança de um termo de referência, e a população. Em tempos de crise como o que vivemos, é fundamental estar atentos aos mecanismos de incentivo à economia carioca. E o lazer carioca tem esta grande característica de se aproveitar do espaço público como área de convivência. Os polos institucionalizam esse hábito.

A exemplo do que está sendo feito em outras regiões, vamos instituir regras como dias e horários para ocupação das calçadas por mesas e cadeiras. Este direito ganhará ainda a regra da autodeclaração, que responsabiliza o comerciante pelas informações prestadas e acaba com a necessidade de apresentação de mapas e croquis à prefeitura. Assim, como já fizemos em outros casos muito bem sucedidos, como na Lei da Autovistoria e no programa Rio+Fácil, desburocratizamos o processo, dando autonomia ao comerciante, que se comprometerá com a autenticidade e com o cumprimento do que será informado.

Na última segunda-feira  foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura o decreto 41.417, que introduz a regra para a autorização de mesas e cadeiras nos Polos Gastronômicos da Praça daBandeira, Praça Saens Pena, Grajaú, Vila Isabel, Mariz e Barros e Baixo Uruguai. Em breve a regra vai se estender a outros e, assim, facilitar a atividade desse comercio que é a cara do Rio.