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Precisamos de uma ampla discussão sobre a Renda Básica

Tive a honra de mediar o debate Renda Básica e Reforma Tributária, o terceiro realizado pela Frente Parlamentar da Renda Básica, que contou com as participações do Senador Alessandro Vieira, dos Deputados Angela Amin e João Campos, de especialistas como a Mônica de Bolle, pesquisadora-sênior do Peterson Institute for International Economics e diretora do Programa de Estudos Latino-americanos da Johns Hopkins University; o José Roberto Afonso, professor do programa de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); o Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal; o Charles Alcântara, presidente da Fenafisco; e com participações também de outros representantes com o Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica. Uma discussão muito produtiva sobre o tema e imprescindível para debatermos uma reforma tributária justa e de como financiar uma renda básica neste momento.

Sabemos, que por definição, a renda básica é paga em igual valor a toda cidadã e cidadão, independentemente de sua renda, gênero, idade ou qualquer outra característica. No entanto, somos um dos países mais desiguais do mundo, com níveis de pobreza expressivos. Neste cenário, vale dar o mesmo ao rico e ao pobre? Ou é melhor direcionar os gastos do Estado somente às parcelas mais vulneráveis de nossa população? E como financiar uma renda básica num momento em que a relação dívida PIB está em mais de 80%? Estas são reflexões complexas, mas urgentes. Temos muitas formas de desenhar o caminho de uma Renda Básica, mas precisamos ter coragem para conduzir esse debate de forma objetiva, contemplando objetivos de curto e médio prazos.

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