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Reforma da Previdência só no segundo semestre

 

 

A Reforma da Previdência só deve terminar de ser votada no Congresso no segundo semestre. Segundo o Cronograma que fiz, com o apoio dos consultores e técnicos da Liderança dos Democratas, num cenário mais realista, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve se estender até outubro, e só terminaria de ser votada em dezembro, contrariando as expectativas do Governo, que quer que ela seja votada ainda no primeiro semestre.

 

Para o levantamento, juntamos todos os prazos regimentais e estimamos duas hipóteses de tramitação da proposta, na Câmara e no Senado.

 

Num cenário mais otimista, seria possível cumprir o prazo do governo de votar a PEC até julho, antes do recesso parlamentar. No entanto, para isso acontecer, o projeto terá que ser aprovado na CCJ na próxima terça-feira (16) e precisa de uma aceleração no processo de tramitação na comissão especial de, no máximo, um mês.

 

Por mais otimista que sejamos, e mais acelerado que seja o processo de tramitação, é muito difícil que seja realizado em apenas 30 dias, porque além da pressão das categorias atingidas, essa etapa envolve mudanças no texto e exige muita negociação. Portanto, esse prazo de apenas um mês na Comissão Especial é irreal e praticamente impossível de acontecer.

 

Por isso, trabalhamos num cenário mais realista, tendo em vista as sucessivas crises de articulação da atual proposta e, também, levando em consideração o tempo na primeira tentativa de aprovação da Reforma, realizada ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Na época, o projeto ficou três meses na Comissão Especial. E ainda assim não seguiu em frente.

 

Além disso, é necessário prever os trâmites legais. Depois das comissões, a proposta segue para o plenário. Por ser uma alteração na Constituição, a Reforma da Previdência precisa de 308 votos na Casa e passar por dois turnos no plenário.

Os dois calendários preveem cerca de dois meses e meio para que o Senado aprove a PEC na CCJ e no plenário. Por isso, segundo essas perspectivas, na mais otimista, o Congresso terminaria todo o processo no dia 22 de outubro. Já na mais pessimista (ou realista), isso só aconteceria no dia 4 de dezembro.

 

O Cronograma é importantíssimo para o Governo se planejar, porque se ele não se organizar, esses prazos podem se estender ainda mais e a Reforma ficar para o ano que vem.

 

O levantamento foi publicado pela Folha de São Paulo.

 

PREVISÃO PEC DA PREVIDÊNCIA 1

PREVISÃO PEC PREVIDÊNCIA 2