Não confundam responsabilidade fiscal com xiitismo fiscal
Dei uma entrevista ao Chico Alves do UOL na qual explico bem detalhadamente o porquê precisamos aprovar urgentemente o projeto que estou liderando de Ajuda Emergencial a Estados e Municípios no combate ao Coronavírus.
Não podemos fechar os olhos para a situação de 27 estados e 5.500 municípios que estão à beira de um colapso por conta da paralisação da atividade economia e da queda da arrecadação. O importante agora é pensar nas pessoas que estão procurando os hospitais e serviços públicos estaduais e municipais por causa do coronavírus.
A proposta de recomposição das receitas de ICMS e ISS somam R$ 41 bilhões em ajuda direta (são R$36 bilhões de ICMS no caso dos Estados e R$5 bilhões de ISS para os municípios). Além disso, suspendemos financiamentos a Caixa Econômica e BNDES, em torno de R$ 9,6 bilhões. Eo Governo Federal propôs uma linha de crédito para os estados de R$ 50 bilhões. Ou seja, ao todo, são R$100,6 bilhões. É bom lembrar que 19 estados já conseguiram a suspensão da dívida no Supremo.
O que podemos fazer é vedar gastos que não sejam prioritários e impedir incentivos fiscais, como isenção de ICMS, por exemplo. Sempre defendi o ajuste fiscal. Mas não é hora de contrapartidas.
Não podemos perder o senso de realidade. Não confundam responsabilidade fiscal com xiitismo fiscal.
