PEC438 x PEC Emergencial
Na semana passada, tive acesso ao texto da PEC Emergencial, que o governo deve apresentar esta semana como parte do pacotão de medidas para o ajuste fiscal. Desde então, me debrucei sobre as propostas da equipe econômica com a que apresentei na minha PEC 438 e fiz um estudo comparativo entre as duas. Dois dos principais jornais do país, o Valor Econômico e o Estadão publicaram o meu estudo e dão em suas respectivas capas na edição de hoje.
Como já desconfiava, a proposta do governo fez uma dieta rigorosa comparada com a minha. A PEC Emergencial prevê medidas por apenas dois anos e uma economia de apenas R$24 bilhões.
Já a PEC 438 propõe medidas estruturais para a redução das despesas obrigatórias e soluções permanentes e eficientes para a economia do país. Vai gerar, já no primeiro ano, R$95,5 bilhões para o governo. São quatro vezes a mais do que prevê a PEC do governo!
As comparações não param por aí. E as diferenças entre ambas só aumentam à medida que comparamos os gatilhos. São 20 da minha contra apenas 10 do governo.
Ao contrário da PEC 438, a PEC Emergencial prevê medidas por um prazo curto, vai gerar uma economia quatro vezes menor aos cofres públicos. Se for aprovada, levaremos 10 anos para resolver o problema da regra de ouro, que possui um rombo de R$362 bilhões já previsto para o ano que vem.
O projeto do governo não vai resolver todos os problemas da nossa economia. Isso, sem contar que a minha proposta possui mais regras do que a do governo – são 20 contra 10 -, ao contrário do que o ministro disse ontem em entrevista à Folha.
Além disso, a minha proposta permite a elevação em até três pontos percentuais da alíquota previdenciária paga pelos servidores, caso as operações de crédito ultrapassem 100% da despesa de capital.
A PEC 438 foi pensada há três anos, apresentada em 2018 e, desde abril deste ano, está sendo aperfeiçoada junto com o corpo técnico de especialistas da Câmara e técnicos do Ministério da Economia. É uma proposta que prevê medidas estruturais para redução de despesas e soluções para a economia do país.
Vou continuar defendendo o meu projeto e trabalhando muito para que a PEC 438 seja aprovada para podermos conter as despesas obrigatórias e o Brasil voltar a crescer!
Seguem os links das matérias no Valor Econômico e no Estadão abaixo:
Vocês também podem comprovar as principais diferenças entre a PEC 438 e a PEC Emergencial nos arquivos que envio aqui: