Gestão, liderança, lápis na orelha e umbigo no balcão!
Foi publicado na última sexta (28/7), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (link abaixo) com as receitas e despesas da Prefeitura do Rio até junho de 2017. E hoje, no Jornal O Globo, o vereador do Psol, Paulo Pinheiro faz uma análise das contas da Prefeitura, que além de fraca, fica a impressão que ele é o líder do governo do Crivella. E mais, na maior cara de pau, o Bispo-Prefeito faz um post nas suas redes ainda pior, reproduzindo a matéria do Psol e querendo colocar a culpa na nossa administração. Como não deixamos crítica sem resposta, abaixo, uma análise racional e comparativa das contas da Prefeitura. No final, coloquei os links das publicações oficiais e tabelas de apoio. Leia e tire as suas próprias conclusões:
As receitas totais somaram R$12,4 bilhões contra R$14,4 bilhões no mesmo período de 2016, com uma queda de 14,4% (R$2 bilhões);
A maior parte dessa queda (R$1,6 bilhões) é de recursos garantidos por Convênios com a União (recursos não reembolsáveis e financiamentos) para obras na Cidade que poderiam estar gerando empregos e eles executaram ZERO neste semestre;
A queda na arrecadação tributária (ISS, IPTU, ITBI, IRRF e taxas) é residual. Isso mesmo! Muito pouco! Apenas R$85 milhões, ou seja, 1% a menos quando comparado com 2016. Portanto, não há qualquer motivo para aumentar impostos.
Aonde a arrecadação cai substancialmente é naquilo que chamamos de esforço extra, que sempre fizemos para não aumentar impostos: melhoria da performance da dívida ativa (caiu 18%), medidas urbanísticas inovadoras (queda de 25%), metas para alienação de imóveis (menos 39%), venda de folha de pagamento, refis, compensação previdenciária com INSS a favor da Prefeitura, etc. No somatório destas fontes adicionais de receita, a queda é de R$442 milhões na comparação com 2016;
Em complemento a isso, a grande queda de receitas municipais deu-se pela pífia arrecadação de receitas de capital (convênios e operações de crédito), que arrecadaram apenas R$ 45 milhões em seis meses. Conforme dados do Relatório de Transparência Fiscal da SMF de abril de 2017, publicado pela atual gestão, a Administração municipal herdou um saldo de R$ 2,1 bilhões de recursos contratados e em andamento para serem executados fisicamente e financeiramente. Diante de todo esse potencial de dois bilhões de receitas e de obras para a Cidade, foram recebidos apenas R$ 45 milhões até junho. A tabela no último link abaixo demonstra a abertura desses R$ 2,1 bilhões;
Com relação às despesas, os valores liquidados totais somaram R$ 11,7 bilhões, cerca de R$ 2,0 bilhões abaixo de 2016.
As despesas com dívida representaram apenas 4,1% do total, quando até 2009 representavam quase 9%, demonstrando os benefícios da redução de endividamento promovida pela gestão anterior.
O valor gasto com pagamento de dívida de R$ 479 milhões nesse semestre é superior em meros R$ 50 milhões nominais à média do período 2015-16, aproximando-se de um crescimento real de zero, portanto. O limite da LRF (dívida consolidada líquida sobre a receita corrente líquida) segue abaixo de 60%, enquanto o teto legal é de 120%.
Ou seja, cadê aquele endividamento que o Prefeito atual tanto alardea?
Os investimentos estão praticamente paralisados, tendo caído 94% e somando meros R$ 125 milhões em seis meses
Não é a crise econômica nem o legado da gestão anterior e sim o abandono de uma estrutura de diversificação de receitas que paralisou os investimentos da Prefeitura, causando ainda mais prejuízos à economia e ao emprego da Cidade, que por sua vez só tem piorado a trajetória do ISS e demais impostos ligados à atividade econômica
Eduardo Paes tem razão: falta gestão, liderança, lápis na orelha e umbigo no balcão!
Matéria do Jornal O Globo dizendo que a arrecadação da Prefeitura caiu 20%