Início de semana é hora de definirmos as prioridades e pautarmos os projetos importantes na Câmara. Um dos principais é o meu PLP101, que deve entrar na pauta de votação e ganhou uma página inteira e chamada na capa no Globo.

Mais uma vez estou na linha de frente e correndo atrás de uma solução para ampliar o Regime de Recuperação Fiscal e proteger o Rio. Foi assim em 2017, quando batalhei para aprovar o regime. Também sou um dos poucos deputados federais da bancada fluminense que partiu pra cima na questão dos royalties.

Quando o trabalho é bem feito é assim mesmo, um passo a frente das pessoas que dizem cuidar do Rio. Entre outras medidas de auxílio aos Estados, o meu PLP 101/2020 aumenta o prazo do RRF.

No Dia do Economista, nada melhor do que falar sobre Economia! Tive um bate-papo com o Cláudio Magnavita, do Correio da Manhã, no qual falei – e muito – sobre temas que fazem parte do meu dia a dia na Câmara.

Em 2017, o Rio estava em coma: Serviços em colapso e servidores fazendo fila para receber cestas básicas. Quando entrou no Regime de Recuperação Fiscal, foi para a UTI.

Passado o período eleitoral, volto novamente minhas atenções para a questão fiscal do nosso combalido estado do Rio de Janeiro. O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro publicou mais um relatório de monitoramento do Plano de Recuperação Fiscal, agora referente ao mês de agosto do corrente ano.

Estou montando uma verdadeira força-tarefa para acompanhar e fiscalizar a execução do Regime de Recuperação Fiscal no Rio. Por ter sido relator da medida na Câmara, quero garantir que tudo dê certo. O Estado não pode perder esta chance de organizar as contas e melhorar a prestação de serviços para a população.

Hoje, o Presidente Michel Temer publicou o Decreto Nº 9.109/2017, que regulamenta o Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela LCP159/2017, na qual fui o relator. A iniciativa é fundamental para dar andamento a homologação do Acordo. Segundo o próprio governador do Rio, na segunda, já será protocolado o pedido de adesão ao Regime.

O que falta para o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) assinar o tão badalado Acordo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Complementar Federal nº 159/17, na qual fui o relator? Abaixo um resumo das etapas que ainda restam somente para a homologação com o Governo Federal.

O dia de ontem foi intenso. Muito trabalho para que Estado e União chegassem a um consenso. Agora falta pouco para a assinatura do acordo que vai permitir que o Governo do Estado volte a colocar as contas em dia e restabeleça os salários dos servidores.