Atendendo a pedidos, fiz uma pequena análise sobre as eleições municipais de 2020, uma eleição atípica. Essa foi a eleição em que menos vereadores se reelegeram aumentando seu número de votos. A seguir, algumas observações sobre a configuração da Câmara de Vereadores do Rio a partir de 2021, e os “novos” vereadores.

Já que passou o primeiro turno, bora falar um pouquinho sobre projetos importantes para as cidades? Dois projetos meus, a PEC415 e o Projeto de Lei Complementar 250, propõem a revitalização de espaços urbanos com recursos da iniciativa privada local. O objetivo é transformá-los em distritos comerciais.

Início de semana é hora de definirmos as prioridades e pautarmos os projetos importantes na Câmara. Um dos principais é o meu PLP101, que deve entrar na pauta de votação e ganhou uma página inteira e chamada na capa no Globo.

O PLP101 é mais uma vez destaque no Valor Econômico. Como autor do projeto, acho completamente inviável deixar os investimentos públicos fora do teto de gastos, como sugere o secretário estadual de Fazenda do Rio, Guilherme Mercês, na matéria de hoje.

O projeto citado pelo editorial do Globo que traz alívio aos estados, permitindo acesso a novos créditos com aval da União, mas com contrapartidas de ajuste fiscal, trata-se do meu PLP101. Como diz o editorial “é preciso salvar os Estados mas prezando o rigor fiscal”.

A Standards & Poors é uma das três principais agências de risco do mundo. Está analisando a situação econômica do Brasil para definição de sua nota e nível de risco. Essa nota baliza para os investidores de todo mundo a decisão de investir ou não em nosso País.

Me disseram que estou muito repetitivo, só falando sobre o meu PLP101, que está sendo visto como a salvação para todos os Estados. Então vou falar do artigo da Maria Sílvia Bastos Marques, ex-presidente do BNDES e ex-secretária de Fazenda da Prefeitura do Rio na gestão Eduardo Paes, que saiu no Valor Econômico, e fala sobre as Áreas de Revitalização Econômica, ou AREs, “um potente aliado dos gestores públicos e dos cidadãos”, que “por sorte já existem propostas no Congresso”.

Bombando!! O meu PLP101/2020 está como as eleições dos EUA, é o assunto do momento! Saiu em todos os veículos de comunicação. Isso mostra a importância da minha proposta. Além de ser considerado fundamental para a retomada dos investimentos pelos governadores, após o fim do auxílio aos estados, que termina mês que vem, o projeto reforça a Lei de Responsabilidade Fiscal, e faz uma calibragem nas medidas de ajustes, mudando o paradigma das renegociações das dívidas com a União, que sempre deixavam de cobrar os ajustes dos Estados.

“Esse projeto é a grande possibilidade de salvação do Rio”. A afirmação do governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, que esteve em Brasília para pedir ajuda ao presidente Bolsonaro para a aprovação do meu PLP101, mostra a importância do meu projeto para o Rio e me deixa muito orgulhoso com a sensação de mais um dever cumprido.

O meu PLP101/2020 ganhou chamada na capa do Valor Econômico e uma coluna inteira na página 2. No pico da Pandemia, a solução para a abrupta quebra de arrecadação dos Estados e Municípios foi transferir recursos da União (através da Lei Complementar 173, da qual também fui o relator).

Mais uma vez estou na linha de frente e correndo atrás de uma solução para ampliar o Regime de Recuperação Fiscal e proteger o Rio. Foi assim em 2017, quando batalhei para aprovar o regime. Também sou um dos poucos deputados federais da bancada fluminense que partiu pra cima na questão dos royalties.

O meu PLP101/2020 ganhou chamada na capa do Valor Econômico e uma coluna inteira na página 2. No pico da Pandemia, a solução para a abrupta quebra de arrecadação dos Estados e Municípios foi transferir recursos da União (através da Lei Complementar 173, da qual também fui o relator)

O Teletrabalho é uma realidade e precisamos ter uma legislação clara e atual, por isso apresentei o PL4931. Como destaca a matéria de capa do Estadão de hoje, o meu projeto regulamenta o Teletrabalho, propõe alterações na CLT e é o mais completo entre os apresentados.

A pressão é enorme e o tempo é muito curto. Com o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da pandemia, em dezembro, a Câmara dos Deputados quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021.

Acabei de apresentar mais um projeto a favor do futebol, o PL4889/2020, que cria a Liga de Futebol, como saiu na matéria do Estadão. Como afirmei na matéria, não nego a importância que a MP984 trouxe ao levantar o assunto, mas a complexidade dos temas impõe que haja uma discussão mais profunda e consistente.

Dois dias antes da MP984 caducar, eu apresentei o PL4889, que propõe a criação de uma Liga para organizar as Séries A e B do Brasileirão a partir de 2022 e a negociação coletiva dos direitos de transmissão. O modelo é inspirado nos adotados por alguns países da Europa, como Alemanha, Inglaterra, Espanha, França e Itália.

Sou a favor da MP 984. E podemos melhorá-la ainda mais. Por isso, apresentei um PL para que seja fruto de um amplo debate sobre o futuro do futebol. Eu tô do lado dos clubes, atletas e dos torcedores!

O Estadão deu uma matéria de página inteira na Economia falando sobre o meu PLP101, que propõe o reequilíbrio fiscal nas contas dos Estados e municípios para 2021. É isso aí, trabalhando muito para aprovação do Plano Pedro-Benevides, que está sendo chamado assim porque uniu a minha autoria com a relatoria do Mauro Benevides.

A nova versão do Regime de Recuperação Fiscal faz parte do PLP 101/2020, projeto de minha autoria para o ajuste das contas dos estados e que promete um regime mais rígido.

Mais um projeto meu que saiu do forno, o PL4931, que regulamenta o Teletrabalho e altera a CLT. Precisamos nos modernizar! As empresas estão perdidas. Não sabem o que fazer e não existe lei.