A convite da Associação dos Produtores de Teatro do Rio (APTR), participei de uma reunião na qual se discutiu sobre a implantação de uma nova Frente Parlamentar da Cultura. O objetivo é criar uma ponte de diálogo entre o segmento cultural, a sociedade e os poderes Legislativo e Executivo, visando à mobilização e o fortalecimento das políticas culturais no país.

PRINCIPAIS ASPECTOS DO ANEXO DE RISCOS FISCAIS

No caso específico do ERJ, deve ser dada atenção especial à receita de Participações Governamentais decorrentes da produção de petróleo e gás natural, considerada um forte componente da arrecadação.

Mais um relatório de monitoramento do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do RJ foi divulgado pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, agora referente ao mês de junho do corrente ano.

No último dia 10 de julho, o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro divulgou novo relatório de monitoramento do Plano de Recuperação Fiscal do Estado – PRF, agora referente ao mês de maio do corrente ano.

A nota publicada nos jornais desta quarta-feira (4 de julho de 2018) pela Controladoria Geral do Município (CGM) evidencia o constrangedor uso político de dados financeiros, contábeis e orçamentários, cujo maior objetivo é distorcer fatos já amplamente analisados, checados e aprovados pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

Determinadas ações do Governo do Estado seguem na contramão da cartilha que deveria estar sendo seguida à risca para o cumprimento das contrapartidas exigidas pelo Regime de Recuperação Fiscal. Reajustes salariais para algumas categorias, plano de cargos dos servidores da Secretaria de Saúde e IASERJ, redução da alíquota de ICMS incidente sobre o diesel no Estado, são alguns dos exemplos das concessões que estão sendo feitas, quando o momento exige austeridade.

DESTAQUE DOS PRINCIPAIS PONTOS MERECEDORES DE ATENÇÃO, EXTRAÍDOS DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMPETÊNCIA: MARÇO/2018

O deputado federal Pedro Paulo, Democratas – RJ, deu entrada na Câmara dos deputados nesta quarta-feira, dia 13 de junho, na Proposta de Emenda à Constituição nº 436/2018, que reduz as despesas obrigatórias, estabelece regras mais rígidas para o cumprimento da Regra de Ouro e aprimora o regime fiscal atual.

Veja a íntegra da liminar do TSE que retornou meus direitos políticos e do ex-Prefeito Eduardo Paes!

O Centro de Operações perdeu o poder de reação e se desfigura progressivamente! Em 2017, o contrato para a gestão do centro foi reduzido em 25%. Sua administração passou ao Coronel Amêndola, Secretário de Ordem Pública.

Os cariocas receberam nas duas últimas semanas, chocados e indignados, seus carnês de IPTU. E o que está por trás desse aumento, é um conjunto de erros da caótica administração do Prefeito Crivella.

O governo Crivella publicou mais uma resolução na Secretaria Municipal de Transportes que desorganiza o Sistema de Transporte Público Local (STPL) – as vans legalizadas – e mais que isso, destrói a lógica de um processo de legalização, formalização e ordenamento do serviço.

Tenho alertado quase que diariamente a todos sobre os equívocos do Governo Crivella, especificamente na área da saúde. Hoje o professor de Medicina da UFRJ e presidente do Instituto Vital Brazil, Edimilson Migowski, em artigo no Jornal O Globo, reconhece o trabalho desenvolvido pela nossa gestão e revela um pouco de como e porque, em tão tempo, um modelo de sucesso está sendo jogado no lixo.

No Diário Oficial desta terça-feira, 17 de outubro, o prefeito Crivella estabelece no orçamento o uso de R$ 652 milhões com recursos de novos empréstimos contraídos pela gestão atual com a Caixa Econômica Federal.

O pacote de maldades do Governo Crivella contra os servidores parece não ter fim. Sob a alegação da crise financeira e de uma suposta herança maldita da administração passada, o bispo já reduziu ou cortou ao menos 12 benefícios dos servidores, só vai pagar a primeira parcela do 13º salário em novembro – o que acontecia regularmente no meio do ano – e sequer se pronunciou sobre o reajuste anual previsto em lei e sobre o plano de metas, que deveria ter sido pago em maio ou junho

Estou montando uma verdadeira força-tarefa para acompanhar e fiscalizar a execução do Regime de Recuperação Fiscal no Rio. Por ter sido relator da medida na Câmara, quero garantir que tudo dê certo. O Estado não pode perder esta chance de organizar as contas e melhorar a prestação de serviços para a população.

Os gastos com pessoal no Governo Crivella foram parar nas páginas dos jornais desta quarta-feira, dia 20 de setembro. Levantamento do nosso Blog concluiu que, a despeito do que o Bispo propaga, os gastos só aumentaram e não houve redução com pagamento de comissionados, por exemplo. E não se pode colocar a culpa apenas na queda de arrecadação

Resolvi checar para ver se a informação do prefeito Crivella é verdadeira e se, de fato, ele está economizando com os cargos de confiança na Prefeitura do Rio como ele apregoa por aí. Ele anunciou que reduziu em 50% os cargos em comissão, mas o que deveria resultar em um corte de gastos, na prática não passou de uma dança das cadeiras.

Sem apostar e acreditar na polícia pacificadora, o Estado do Rio só terá como norte a lógica da guerra, do enfrentamento. Estaríamos então entregues à própria sorte.

Resolvi compartilhar aqui no Blog esse estudo que recebi do meu colega, Deputado Federal Leonardo Picciani, de autoria do Diretor de Mídias Digitais da TV Globo, Erick Bretas. Vale para reflexão e qualificar o debate sobre a Reforma Política que estamos discutindo no Congresso Nacional.