A PEC 438 que desenvolvi e apresentei em 2018, foi fruto de um profundo estudo. Trabalhei muito observando o Brasil e procurando soluções para os problemas da nossa economia.

O Brasil entrou em campo para resolver sua questão fiscal, já marcou o primeiro gol com a Reforma da Previdência. E ontem marcamos mais um com as propostas que foram enviadas pela equipe econômica.

Um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) a partir dos resultados fiscais oficiais de 2018 apontou que o Rio caiu do primeiro lugar entre os municípios com a melhor situação fiscal do estado para a 60ª posição. Entre as capitais, o Rio caiu da 2ª posição em 2013 para a 26ª posição em 2018, o penúltimo lugar.

Mais uma vez, a PEC 438 saiu nos principais jornais do país: O Globo, Folha de São Paulo e Valor Econômico publicaram em suas edições de hoje sobre o pacote econômico que a equipe econômica do governo começou a apresentar hoje no Congresso.

A Folha deu uma entrevista especial com o ministro Paulo Guedes, na qual ele explicou as propostas que o governo vai enviar esta semana e elogia o meu trabalho ao criar a PEC 438 para travar os gastos públicos.

Na semana passada, tive acesso ao texto da PEC Emergencial, que o governo deve apresentar esta semana como parte do pacotão de medidas para o ajuste fiscal. Desde então, me debrucei sobre as propostas da equipe econômica com a que apresentei na minha PEC 438 e fiz um estudo comparativo entre as duas.

Como autor da PEC 438, ou do Ajuste Fiscal, a PEC Emergencial ou a PEC dos gatilhos, como está sendo chamada, fui entrevistado pelo Virtu News para falar sobre como a minha proposta contribui para reduzir as despesas obrigatórias e destravar os investimentos para o país voltar a crescer, gerar empregos e reduzir as desigualdades.

Com a aprovação da Reforma da Previdência no Senado ontem, a pergunta agora é: e agora? Hoje, os principais jornais do país publicaram os próximos passos que a equipe econômica deve tomar para dar conta do rombo das contas públicas.

Vocês que me acompanham aqui no blog sabem que há mais de dois anos venho alertando sobre o problema das despesas obrigatórias, o segundo maior gasto do governo após a Previdência. Por isso, criei a PEC 438 – a PEC da Regra de Ouro, e desde então, venho estudando muito e aprimorando o texto junto com uma equipe de consultores técnicos da Câmara e do Ministério da Economia.

No final de 2015, o Estado quebrou, a crise da rede estadual deixou a Zona Oeste em uma situação catastrófica: mais de 4 mil funcionários sem salário só no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande; sem insumos básicos e com as emergências praticamente fechadas.

O que venho alertando há tempos, foi constatado pela primeira vez pelo Conselho de Supervisão Fiscal: o Estado do Rio não vai cumprir as medidas que assumiu no Regime de Recuperação Fiscal. O mais novo relatório de monitoramento aponta que pelo menos cinco ações não sairão do papel. Ou seja, o Rio não vai pagar a conta. Como mostra a matéria do jornal O Globo de hoje.

Li atentamente todo o material. É excelente e minucioso sob a perspectiva da receita, mas não há nenhuma vírgula, e nem medidas para redução ou controle da despesa pública. Uma pena! Essa é a linha que defende o deputado estadual Luiz Paulo, a quem eu respeito a coerência e dedicação, mas divirjo quanto ao enfoque.

O segmento econômico relacionado ao futebol levando em conta os 19 clubes analisados gerou no Brasil no ano de 2018 cerca de 5 bilhões de reais, com grande concentração dos clubes localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Esse resultado, por si só, indica que o mercado do futebol se mostra promissor no país.

Nos estudos técnicos para a formatação do projeto do clube-empresa, encomendei à consultoria legislativa da Câmara um panorama econômico-financeiro de 19 clubes do país no ano de 2018. O estudo foi elaborado por Adriano da Nobrega Silva Consultor Legislativo da Área IV Finanças Públicas e Antonio Marcos Silva Santos Consultor Legislativo da Área III Direito Tributário / Tributação.

O UOL Esportes publicou uma matéria bem esclarecedora sobre o clube-empresa, as propostas e principais questões do projeto.

Recebi uma análise muito bem feita pelo José Camargo e a Genial Investimentos, que fala sobre o teto de gastos e faz um paralelo com a minha PEC 438, que trata da redução das despesas obrigatórias para que o governo não descumpra a Regra de Ouro.

Mais um especialista fala sobre a importância e urgência da minha PEC 438. Desta vez foi o Samuel Pessoa, doutor em Economia pela USP e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV), num artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.

Há pouco mais de um mês, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, me incumbiu de ser o relator do clube-empresa, projeto que tenho estudado a fundo, conversado com dirigentes, federações, atletas e especialistas a respeito. O objetivo é criar ambiente profissional e atacar o superendividamento dos clubes.

Fui convidado pelo InfoMoney Entrevista para falar sobre meta fiscal e, principalmente, a PEC 438, de minha autoria, que trata da Regra de Ouro, e está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ).

O mecanismo que usei na minha PEC 438, para conter os gastos, todas as vezes que o Governo estourar a regra de ouro, foi tão elogiado pela equipe econômica, e é tão eficiente, que vai estar na pauta da CCJ amanhã, como antecipou o Estadão de hoje.